Termos de Uso
Em poucas palavras: o GrowStep é um app de estudo diário para crianças e adolescentes. Quem cria a conta e responde pelo uso é um adulto responsável. Durante a fase de testes o uso é gratuito; se passar a ser pago, você será avisado antes e só pagará se quiser continuar.
1. Quem oferece o serviço
O GrowStep é oferecido por GR2 INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.048.451/0001-41, com sede na Rua Parque das Flores, 279, Ancuri, Itaitinga/CE, CEP 61885-865 ("GrowStep", "nós"). Contato: contato@growstep.com.br.
2. Aceite
Ao marcar a opção de aceite na tela de entrada e usar o app, o responsável declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o GrowStep.
3. O que é o GrowStep
- Um aplicativo de exercícios diários de Matemática, Português e Inglês, organizado em níveis, dos 6 anos ao Ensino Médio.
- Começa com um teste de nível e avança folha a folha: a criança passa para a próxima quando acerta pelo menos 90% dentro do tempo previsto; caso contrário, repete a folha até dominar.
- Oferece dicas e explicações, leitura em voz alta e uma área dos responsáveis protegida por PIN, com o progresso de cada criança.
- Funciona mesmo sem internet e envia o progresso para a conta da família quando houver conexão.
O GrowStep é um complemento ao estudo. Ele não substitui a escola, professores ou acompanhamento especializado, e não emite certificados.
4. Conta da família
- Só maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais, podem criar a conta, pelo login com Google ou com um código enviado por e-mail.
- Crianças e adolescentes usam o app pelos perfis criados pelo responsável e não criam conta.
- O responsável deve informar dados verdadeiros nos perfis (primeiro nome, data de nascimento e série), manter o acesso ao seu e-mail ou conta Google em segurança e escolher um PIN que a criança não saiba.
- O responsável é quem acompanha e supervisiona o uso pelas crianças.
5. Uso permitido
Não é permitido:
- usar o app para fins ilegais ou para tratar dados de crianças sem ser o responsável por elas;
- tentar acessar dados de outras famílias, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar os servidores;
- copiar, revender ou redistribuir o conteúdo, os exercícios ou o aplicativo;
- fazer engenharia reversa do app, exceto nos limites permitidos por lei.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Os exercícios, microaulas, textos, níveis, marca, logotipo e o software do GrowStep são de nossa titularidade ou licenciados para nós. O uso do app concede ao responsável e às suas crianças uma licença pessoal, gratuita durante a fase de testes, não exclusiva e intransferível, só para estudo em família. O GrowStep é um método próprio e não tem vínculo com outras marcas ou métodos de ensino.
7. Preço e fase de testes
- Durante a fase de testes (piloto), o GrowStep é gratuito.
- Se o serviço passar a ser pago, por exemplo por assinatura, avisaremos com antecedência mínima de 30 dias, com preço e condições claros. A cobrança só acontece se o responsável contratar, e a assinatura poderá ser cancelada quando ele quiser, nas regras da loja de aplicativos usada.
- O direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor será respeitado nas contratações pagas.
8. Disponibilidade e mudanças no serviço
Trabalhamos para manter o GrowStep disponível e sem erros, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de conexão ou problemas de terceiros. Podemos melhorar, alterar ou retirar funcionalidades, sempre buscando não prejudicar o progresso já registrado. Se o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência e ofereceremos meios de o responsável obter os dados da família.
9. Responsabilidades
- O GrowStep não garante resultados escolares específicos, pois o aprendizado depende de fatores como frequência de estudo, acompanhamento e ritmo de cada criança.
- O responsável deve manter o app atualizado e cuidar da segurança do aparelho e do PIN.
- Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais, incluindo os das crianças, está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
11. Encerramento da conta
O responsável pode excluir perfis pelo app e pedir a exclusão da conta pelo e-mail contato@growstep.com.br. Podemos suspender contas usadas em violação destes Termos, com aviso ao responsável sempre que possível.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Continuar usando o GrowStep depois disso significa concordar com a nova versão; se não concordar, o responsável pode encerrar a conta.
13. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do responsável para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.