Política de Privacidade
Em poucas palavras:
- A conta é sempre de um adulto responsável. Crianças não criam conta nem fazem login.
- Da criança, guardamos na nuvem só o necessário para o estudo: primeiro nome, data de nascimento, série, avatar e o progresso nas atividades.
- Não há anúncios, não vendemos dados e não usamos dados das crianças para publicidade ou para criar perfis de consumo.
- O app não usa microfone, câmera nem localização.
- O responsável pode ver, corrigir e excluir os dados a qualquer momento.
1. Quem somos
O GrowStep é um aplicativo de estudo diário de Matemática, Português e Inglês para crianças e adolescentes, dos 6 anos ao Ensino Médio. O controlador dos dados pessoais tratados no GrowStep é GR2 INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.048.451/0001-41, com sede na Rua Parque das Flores, 279, Ancuri, Itaitinga/CE, CEP 61885-865 ("GrowStep", "nós").
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Geilson Pereira — e-mail contato@growstep.com.br.
2. A quem esta política se aplica
Ao aplicativo GrowStep (Android, e futuramente iOS) e ao site growstep.com.br. Ela vale para os responsáveis (pais, mães ou responsáveis legais, maiores de 18 anos) que criam a conta da família e para as crianças e adolescentes que estudam com os perfis criados por esses responsáveis.
3. Dados que tratamos
3.1 Do responsável
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e acessar a conta da família (envio do código de acesso) e comunicações sobre o serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) | |
| Nome e foto do perfil Google, quando o login é feito com Google | Identificar a conta; não são usados para outra finalidade | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registro do aceite destes termos (data, hora e versão) | Comprovar o consentimento do responsável | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e art. 14, § 1º |
| Registros técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, tipo de aparelho) | Segurança da conta, prevenção de fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II — Lei 12.965/2014, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
3.2 Da criança ou adolescente
Tratamos dados de crianças e adolescentes somente com o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal (art. 14, § 1º, da LGPD), dado na tela de entrada do app, e sempre no melhor interesse da criança.
| Dado | Onde fica | Para quê |
|---|---|---|
| Nome como digitado pelo responsável | Somente no aparelho | Mostrar o perfil na tela do app |
| Primeiro nome | Aparelho e conta da família (nuvem) | Identificar o perfil nos aparelhos da família |
| Data de nascimento e série escolar | Aparelho e nuvem | Indicar o ponto de partida adequado (teste de nível) e mostrar o progresso em relação à série |
| Avatar (ícone escolhido) | Aparelho e nuvem | Personalizar o perfil |
| Progresso: nível e folha em cada disciplina, folhas feitas, acertos, tempo de estudo, domínio de cada etapa, meta de folhas por dia | Aparelho e nuvem | Funcionamento do método (avançar ou repetir), relatório para o responsável e continuidade em outro aparelho |
| Respostas de cada exercício | Somente no aparelho | Correção, dicas e cálculo do domínio |
Não coletamos da criança: sobrenome, foto, voz, e-mail, telefone, documentos, localização, contatos, nem dados de outros aplicativos. A leitura em voz alta usa a voz do próprio aparelho e não grava nada.
3.3 Estatísticas de uso
Para melhorar o método, analisamos números agregados de uso (por exemplo, quantas folhas são feitas por dia e a média de acertos por nível). Essas análises são internas, não identificam crianças publicamente e não são usadas para publicidade.
4. O que não fazemos
- Não exibimos anúncios de terceiros nem usamos ferramentas de rastreamento publicitário.
- Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados para fins de marketing.
- Não permitimos que crianças conversem com outras pessoas pelo app nem publiquem conteúdo.
- Não tomamos decisões com efeito jurídico baseadas apenas em tratamento automatizado. As decisões automáticas do app são pedagógicas (avançar, repetir ou revisar uma folha) e podem ser ajustadas pelo responsável, por exemplo refazendo o teste de nível.
5. Com quem compartilhamos
Somente com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome e seguindo nossas instruções (operadores):
- Supabase: hospedagem do banco de dados, autenticação e envio dos e-mails com o código de acesso.
- Google: login com a conta Google, quando o responsável escolhe essa opção, e distribuição do app pela Google Play.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Os servidores dos fornecedores acima podem estar localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e progresso: enquanto a conta da família existir.
- Perfil de criança excluído pelo responsável: sai imediatamente dos aparelhos e da conta, e é apagado definitivamente dos nossos servidores em até 30 dias.
- Conta excluída: pelo app (Área dos responsáveis → Conta da família) ou em growstep.com.br/excluir-conta, os dados da família são apagados na hora. Pedidos por e-mail são atendidos em até 15 dias.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Registro do consentimento: pelo prazo necessário para comprovar o cumprimento da lei.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) entre o app e os servidores e regras de acesso no banco de dados que fazem cada família enxergar somente os próprios dados. A área dos responsáveis no aparelho é protegida por PIN. Nenhuma medida é infalível: se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante, avisaremos os responsáveis afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
9. Direitos do responsável e da criança
Pelo art. 18 da LGPD, o responsável pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos dados e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados (pelo próprio app, em "Editar perfil");
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos dados;
- excluir um perfil (no app, em "Excluir este perfil") ou a conta inteira (no app ou em growstep.com.br/excluir-conta);
- saber com quem os dados são compartilhados;
- revogar o consentimento. A revogação impede o uso da conta da família, mas não afeta o tratamento feito antes dela.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@growstep.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
10. Funcionamento sem conexão
O app guarda os dados no próprio aparelho para que a criança possa estudar mesmo sem internet, e envia o progresso para a conta da família quando a conexão volta. Ao sair da conta pelo app, os perfis são removidos do aparelho e continuam guardados na conta.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor e, quando a lei exigir, pediremos um novo consentimento. A versão e a data estão no topo desta página.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou qualquer outro assunto: contato@growstep.com.br. No assunto do e-mail, escreva "Privacidade" para pedidos sobre seus dados.